TRF4 mantém soltura de filho do ex-ministro Edison Lobão

Márcio Lobão deixou a prisão em setembro

Publicado em 13/11/2019 - 20:20 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (13) a decisão que determinou a liberdade do empresário Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão (MA). Márcio foi preso na 65ª fase da Operação Lava Jato, em setembro, mas foi solto por meio de uma decisão individual do desembargador João Pedro Gebran Neto.

Nesta tarde, durante julgamento definitivo do caso pela Oitava Turma do tribunal, o colegiado decidiu manter a liberdade do empresário, mas determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como pagamento de fiança de R$ 5 milhões, proibição de sair do país sem autorização da Justiça e de ter contato com outros investigados, além da entrega do passaporte às autoridades das investigações.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Márcio e Edison Lobão teriam recebido R$ 50 milhões de propina dos grupos Estre e Odebrecht entre 2008 e 2014, enquanto o pai era ministro de Minas e Energia. Os recursos envolviam a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a defesa de Lobão, as acusações referem-se a fatos antigos, a decretação de prisão foi desnecessária e violou princípios básicos do direito. 

Edição: Liliane Farias

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Comércio da cidade do Rio de Janeiro funciona com restrições
Saúde

Estado do Rio tem 168.064 casos de covid-19 desde início da pandemia

Desde ontem foram registrados 32 óbitos e 839 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O estado soma agora 13.604 mortes pela doença e 144.850 pacientes recuperados. 

Hospital de campanha do Maracanã no Rio de Janeiro
Justiça

Justiça do Rio impede fechamento de hospitais de campanha

Segundo secretaria, hospitais de São Gonçalo e do Maracanã estão abertos, mas sem pacientes por causa de vagas em unidades regulares da rede estadual.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa , após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada
Justiça

Defesa de Onyx assina acordo de não persecução penal com a PGR

Apesar do acordo fechado com a PGR, é necessário que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Ministro-relator vai decidir se homologa acordo.

Hospital de campanha para vítima de Covid-19 em Santo André, São Paulo
Saúde

Covid-19: Brasil registra mais 561 mortes; total chega a 94.665

Doença atingiu 2,75 milhões de brasileiros; 69,5% já se recuperaram. Atualmente, 743.334 pacientes estão em acompanhamento.

Painel Resolveu
Geral

EBC fica em primeiro no ranking de elogios entre instituições federais

De 1º de janeiro a 31 de julho, a administração federal recebeu 4.656 elogios de usuários de 333 instituições; EBC recebeu 417 elogios, e Ministério da Economia, 375.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Economia

BNDES seleciona fundos de crédito não bancário para pequenas empresas

Com isso, BNDES busca mitigar impactos da pandemia de covid-19 na economia e, por meio de canais não bancários, ampliar crédito para pequenos empreendedores.