STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news

Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade

Publicado em 10/06/2020 - 15:01 Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação.

Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal nas redes sociais.

Após a operação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão o inquérito ao ministro Edson Fachin, relator da ação, que enviou o processo para julgamento no plenário.

Ao pedir a suspensão, Aras disse cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes.  Além disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber relatório de investigação da Policia Federal.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na ocasião, a tramitação também foi questionada pelo ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o arquivamento.

Edição: Valéria Aguiar

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Saúde

Prefeito de Duas Barras, no Rio, morre vítima da covid-19

Equipe médica relatou que o político estava em franca recuperação, mas apresentou febre na tarde de ontem. Embora tenha sido medicado, não resistiu.

Logotipo do Google é exibido dentro de um prédio de escritórios em Zurique, Suíça.
Internacional

Google transforma smartphones Android em sensores de terremotos

"Estamos no caminho certo para enviar alertas de terremotos onde quer que haja smartphones", disse Richard Allen, diretor do laboratório sismológico da Universidade da Califórnia em Berkeley.

A Polícia Federal e a Receita Federal
Geral

PF e MPF cumprem mandados contra fraudes no fundo de pensão Postalis

A Operação Rebate investiga lavagem de dinheiro e aquisição de joias, metais e pedras preciosas pagos com dinheiro em espécie, por valores superiores a R$ 45 milhões.

leito hospitalar
Saúde

Senai já entregou mais de 2 mil respiradores recuperados a hospitais

Balanço da instituição mostra que 2.007 equipamentos foram entregues a instituições de saúde em 336 municípios de 24 estados e no Distrito Federal.

 A Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, durante solenidade de Celebração do Dia Internacional da Juventude, no Palácio do Planalto.
Política

Jayana Nicaretta é exonerada da Secretaria Nacional da Juventude

Portaria com a exoneração de Jayana do cargo, a partir de 7 de agosto deste ano, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern
Internacional

Covid-19: Nova Zelândia põe maior cidade em lockdown após 102 dias

Primeira-ministra Jacinda Ardern disse que Auckland entrará no nível três de restrições, a partir do meio-dia dessa quarta-feira (12), por "precaução". Moradores terão de ficar longe do trabalho e da escola.