Justiça bloqueia bens de investigados por compra emergencial no Rio 

Justiça também determinou quebra de sigilos bancário e fiscal

Publicado em 28/07/2020 - 21:09 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Atualizado em 29/07/2020 - 18:20

A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (28), o bloqueio de R$ 2,6 milhões em bens do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, do ex-subsecretário executivo Gabriel Neves, dos funcionários Derlan Maia e Gustavo Silva, e da empresa Total Med. Eles são investigados por irregularidades nas compras emergenciais sem licitação de 820 mil testes rápidos para  detecção da covid-19, em um montante de R$ 129,6 milhões.

Na decisão, o juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Bruno Bodart acolheu o pedido de liminar do Ministério Público estadual e determinou também a quebra do sigilo bancário da Total Med, no período de 1º de fevereiro deste ano a 31 de julho, além da quebra do sigilo fiscal, de janeiro de 2019 em diante. Também foi aceito o pedido de compartilhamento dos dados obtidos em razão da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edmar, Gabriell, Gustavo e Derlan no processo que está em andamento na 2ª Vara de Fazenda Pública do Rio. 

O magistrado determinou também que fossem suspensas todas as notas de empenho e liquidações decorrentes dos processos de quatro contratos administrativos. Além da Total Med, o Estado está proibido de efetuar empenhos, liquidações e pagamentos para a execução de despesas com as empresas Fast Rio, Health Supplies e Medlevensohn, que também são investigadas na ação. Os 70 mil testes rápidos recebidos da Total Med e estocados na Central de Armazenagem do Estado não poderão ser devolvidos até que ocorra a restituição integral dos valores pagos à empresa.

De acordo com o juiz, a quebra de sigilo fiscal da Total Med é justificada pela necessidade de examinar a efetiva compra dos testes rápidos, sua quantidade e fornecedor; as especificações técnicas dos produtos; a habitualidade da comercialização desses testes, bem como os preços praticados e a respectiva margem de lucro. 

O juiz Bruno Bodart escreveu em outro trecho da decisão que “na hipótese vertente, restou evidenciada, em sede de cognição sumária, a gravidade dos fatos, que geraram aos cofres públicos prejuízo contabilizado, até o momento, da ordem de R$ 10,4 milhões. É imperioso que a ordem de indisponibilidade atinja todos os bens penhoráveis dos imputados, à vista da magnitude da lesão apontada aos cofres públicos, sob pena de frustrar-se a futura atividade de recomposição do erário”.

Resposta

A Medlevensohn esclarece que ainda não foi citada no processo. Em nota, a empresa diz que entregou 150 mil testes ao estado “com preços compatíveis com os praticados pelo mercado na ocasião do fornecimento”. E que recebeu, até agora, 9% do total contratado. E que está “questionando oficialmente o saldo devedor a ser quitado, conforme notificação extrajudicial enviada ao órgão em 24/07/2020”.

* Matéria atualizada às 18h20 de 29/07/2020 para acréscimo de informações

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Liliane Farias

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Economia

Lucro líquido da Eletrobras chega a R$ 4,6 bilhões no trimestre

Ebitda, sigla para lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, foi R$ 7,8 bilhões, valor 483% maior do que o mesmo período de um ano atrás.

Rio de Janeiro - 12/08/2020 - Maracanã.
Fluminense enfrenta o Palmeiras esta noite no Maracanã pela 2ª rodada do campeonato brasileiro 2020.
FOTOS: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C.

.
IMPORTANTE: Imagem destinada a uso institucional e divulgação,
Esportes

Fluminense e Palmeiras ficam no empate no Maracanã

Luiz Adriano marcou para o Verdão. Evanílson fez o do Tricolor carioca. Ceará e Grêmio também não passam da igualdade

Bola, campeonato brasileiro
Esportes

CRB vence no fechamento da segunda rodada da Série B

Galo alagoano supera Oeste com gol do centroavante Léo Gamalho. Competição tem Juventude como líder.

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo
Esportes

Atlético-GO supera Flamengo, que continua sem pontuar no Brasileiro

Apontado como um dos favoritos ao título, time da Gávea soma duas derrotas em duas rodadas. Em Salvador, Bahia vence Coritiba por 1 a 0.

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional
Política

Congresso derruba cinco vetos presidenciais

Entre os vetos derrubados está o do projeto que dispensa a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública. 

atlético-mg x corinthians
Esportes

Brasileiro: Atléticos vencem e Botafogo empata na abertura da rodada

Time do argentino Jorge Sampaoli derrota Corinthians de virada em casa e lidera campeonato ao lado do xará paranaense.