MPF denuncia quatro pessoas em caso de maus-tratos contra girafas

Dois funcionários do BioParque do Rio de Janeiro e dois servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades e maus-tratos na importação de 18 girafas da África do Sul para o Brasil, em novembro de 2021. A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia, que seguiu o indiciamento concluído por inquérito da Polícia Federal.

Três animais morreram após tentarem fugir da área onde estavam presos, no Resort Portobello, em Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro.

A procuradoria denunciou o gerente técnico e o diretor de operações do BioParque por maus-tratos às 18 girafas, importação irregular e dificuldades à fiscalização do poder público, com a demora na comunicação dos óbitos dos animais às autoridades.

O zoológico contesta as conclusões do MPF, afirma que não houve ilegalidades e acrescenta que as 15 girafas restantes estão bem e em locais que respeitam as normas ambientais. Não há previsão para que elas sejam transferidas para o BioParque, localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro.

Também foram denunciados uma servidora do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e outro servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O ministério público afirma que os fiscais elaboraram documentos contendo afirmações sabidamente falsas ou enganosas para licenciamento da importação dos 18 mamíferos e de outros animais destinados ao BioParque.

Os fiscais teriam atestado falsamente que o cativeiro possuía condições apropriadas para acolher as girafas importadas da África.

O MPF argumenta na denúncia que a causa da morte das três girafas teria sido uma doença muscular, chamada miopatia, provocada por "intenso sofrimento e extremo estresse".

Segundo a procuradoria, os animais estavam em um espaço claustrofóbico, com apenas 10 metros quadrados para cada, quando a legislação determina que cada dois animais desse porte precisariam de 600 metros quadrados.

BioParque e Inea negam

Procurado pela Agência Brasil, o BioParque do Rio de Janeiro, pertencente ao Grupo Cataratas, afirma que atuou com total transparência e rejeita a hipótese de haver ilegalidades na importação dos animais.

"O BioParque do Rio atuou com total transparência e não há hipótese de ilegalidade. Todo o processo de importação seguiu rigorosamente as normas brasileiras e sul-africanas. A empresa refuta as conclusões do MPF que contraria laudos técnicos periciais e conclusões de inúmeras diligências e não poupará esforços para demonstrar a legalidade da conduta de seus funcionários. O BioParque do Rio reitera o seu compromisso com o bem-estar dos animais sob sua gestão. As 15 girafas estão bem, em recintos dentro das normas com área externa (conforme fotos/vídeos) e acompanhadas pelos órgãos competentes, respeitando os procedimentos, protocolos de segurança e primando pelo bem-estar. Elas permanecem no Portobello Safari e não há definição sobre a transferência para o BioParque do Rio”, diz a resposta do zoológico.

Já o Instituto Estadual do Ambiente também questionou a acusação do MPF e disse que o parecer elaborado por sua servidora foi baseado em normas técnicas e objetivas.

"A alegação da acusação de que a servidora do Inea emitiu 'parecer técnico com informações sabidamente falsas ou enganosa' não procede, pois o parecer foi baseado em normas técnicas e objetivas, especialmente a Instrução Técnica (IN) n° 07/2015 editada pelo Ibama, e na Resolução Inea nº 157/2018, que fundamentaram o parecer técnico n.º 1702/2021 da servidora, especificamente sobre as condições e características do habitat provisório até que os animais fossem transferidos para seu local definitivo", diz o Inea, que afirma ter atestado que as características do habitat estavam de acordo com as normas técnicas pertinentes, mas que a avaliação sobre o tratamento do local e dos animais fazia parte de uma etapa posterior, de competência do Ibama.

O Inea acrescenta que acompanhou a construção e a adaptação das girafas ao novo recinto construído pelo BioParque.

Procurado, o Ibama não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

*Matéria ampliada às 18h40 para incluir, no primeiro parágraf,o que a Justiça aceitou a denúncia.