STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

O relator, ministro Marco Buzzi, vai definir a nova data do julgamento

Publicado em 20/06/2023 - 18:27 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

O caso estava previsto para ser analisado nesta terça-feira (20), mas o processo foi chamado para julgamento somente no fim da sessão e não seria possível concluir a análise. Caberá ao relator, ministro Marco Buzzi, definir a data do julgamento. Em julho, o tribunal entra em recesso.

O colegiado vai analisar a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a sentença de primeira instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva e a irmã de Merlino, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista.

Ustra morreu em 2015 e foi comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), um dos lugares de repressão a opositores da ditadura. A ação é movida contra duas filhas do militar.

Integrante do Partido Operário Comunista à época, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi, onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois.

Edição: Juliana Andrade

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