Trabalhos legislativos da Câmara devem se concentrar este ano nas comissões
Sem acordo para destravar a pauta de votações do plenário, trancada há mais de quatro meses por projetos que tramitam em urgência constitucional e tiveram o prazo de apreciação vencido, como o Marco Civil da Internet, os deputados devem voltar as atenções para o trabalho nas comissões técnicas permanentes, para tentar garantir um ano com alguma produtividade legislativa. Com o calendário comprometido pela Copa do Mundo e a disputa eleitoral de outubro, os colegiados devem funcionar pontualmente, em esforços concentrados.
O primeiro passo foi dado na semana que antecedeu o carnaval, quando os presidentes de quase todas as comissões foram eleitos. A exceção foi a Comissão de Participação Legislativa (CPL), criada em 2001 para ampliar o acesso da população ao Poder Legislativo. A partir desse colegiado, entidades civis, organizações não governamentais (ONGs) e sindicatos, por exemplo, podem apresentar sugestões de projetos.
Como não houve quórum na última sessão, o deputado Zezinho Marinho (PSC-PA), indicado para presidir a CPL, terá que aguardar a sessão do dia 12 de março para ser confirmado no cargo. Só depois disto, Marinho, que já se reuniu com integrantes do colegiado, vai definir as prioridades da comissão.
Outras comissões já traçaram suas estratégias. Na de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o presidente Assis do Couto (PT-PR) já adiantou que quer ampliar o debate dos projetos legislativos e ouvir todos os segmentos da sociedade. Segundo ele, entre quase 200 propostas que precisam ser analisadas, a prioridade será a regulamentação de manifestações populares.
O tema ganhou importância desde o ano passado, quando milhares de brasileiros foram às ruas reivindicar melhorias no transporte, na saúde e na educação. A expectativa é que o assunto ganhe mais destaques com a proximidade da Copa do Mundo. “Estou muito preocupado porque não queremos criminalizar esses eventos. Esse debate vai exigir muito da comissão. Será um ano exigente e curto”, avaliou.
Ao todo, 21 comissões permanentes já começam a funcionar na próxima semana, com o retorno do carnaval. Na Comissão de Educação, os trabalhos serão conduzidos pelo deputado Glauber Rocha (PSB-RJ). A bancada do PSDB vai comandar a de Ciência e Tecnologia (Ricardo Tripoli – SP) e a de Relações Exteriores (Eduardo Barbosa – MG). A comissão de Desenvolvimento Urbano será presidida pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).
