Eduardo Cunha diz que governo deve buscar alternativa ao fator previdenciário

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (14) que o governo precisa buscar uma alternativa ao fator previdenciário. “Acho que o fator é um tema que a Casa vem tentando enfrentar há muito tempo”.

Ontem (13), durante a votação dos destaques apresentados à medida provisória (MP 664), os deputados aprovaram dispositivo que altera o fator previdenciário, estabelecendo a Regra 85/95 para a aposentadoria no sistema geral da Previdência.

Eduardo Cunha lembrou que o Congresso discutiu e aprovou o fim do fator previdenciário em 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida. “Se o veto tivesse sido apreciado, teria sido derrubado. Da mesma forma agora, se vetar, acho pouco provável que o Congresso mantenha o veto. É preciso que se busque uma alternativa.”

De acordo com o presidente da Câmara, o governo está tentando reconstruir sua base de apoio na Câmara e que a entrada do vice-presidente da República, Michel Temer, na articulação política melhorou a relação com os partidos. “Acho que o processo é progressivo. Com a entrada do vice-presidente na articulação, houve uma melhora. Como estava não tinha articulação."

Líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE) comemorou as votações de hoje. "Os aliados do governo rejeitaram todos os destaques que modificavam a MP 664. O balanço é positivo. A discussão de ontem foi ontem. Todos os destaques da oposição foram rejeitados.”

Em relação aos destaques que modificam as regras de aposentadoria, o líder governista explicou que está discutindo com o governo a prioridade de um fórum para apresentar ao país uma proposta global que discuta os direitos previdenciários e não só a questão do fator previdenciário. “Temos de discutir o futuro da Previdência Social.”

Segundo Guimarães, nos próximos dez anos, o impacto nas contas com as mudanças do fator previdenciário chega a R$ 40 bilhões. Nos próximos 20 anos, alcançará a R$ 300 bilhões.

Guimarães informou que quarta-feira (20) a Câmara vota o projeto que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com a mão de obra e aquecer a economia. O projeto é mais uma das medidas de ajuste fiscal do governo. Para Guimarães, a aprovação da proposta é importante para o ajuste fiscal. “[É um sinal de] que estamos ajudando a retomar o crescimento da economia.”