Cunha nega acordo com governo para arquivar pedido de impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou hoje (15) qualquer tipo de acordo para negociar com o governo sua manutenção no cargo, em troca do arquivamento de pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Cunha classificou como “ridículas” as reportagens veiculadas hoje por alguns jornais afirmando que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva estaria comandando as negociações com ele, que aguarda representação a ser aberta no Conselho de Ética

“É tão ridícula que me atribui diálogos com pessoas com as quais não falo há três meses.” Umas das notícias indicava que o almoço de ontem (14), entre Cunha e o vice-presidente da República Michel Temer, teria servido como cenário para discutir estratégias.

“Eu almoço com Michel Temer e isso vira acordo! É brincadeira”, ironizou, ao afirmar que não há um dia em que os dois estão em Brasília sem que se encontrem. “Vou 11h da noite ou 8h da manhã e vocês não tomam nem conhecimento.”

Eduardo Cunha informou que se encontrou com o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, na semana passada e nesta semana.

“Ele não propôs acordo nenhum. Eu conversar com ministro significa que tem de ter proposta de acordo? Acho isso tão ridículo. Na quinta-feira (8), tomei café com [o ministro] Edinho [Silva]. Ter um encontro com alguém significa que tem de ter acordo? Tenho de dialogar com todo mundo. Esse é meu papel”.

O presidente da Câmara destacou que sempre disse que agiria com independência, “nem como governo, nem como oposição”.

Sobre especulações em torno de uma conversa com Lula, Cunha foi categórico ao afirmar que não fez qualquer contato com ele ou recebeu qualquer ligação.

“Não tenho problema algum de encontrar com ele, mas não encontrei. Não marquei encontro e ele não me procurou. Tenho o maior prazer de conversar com qualquer agente político. Conversar, converso com o maior prazer. E não estou falando que não encontrei porque não queria encontrar.”

Eduardo Cunha disse ainda que não considera conversa um sinal de desespero. Segundo ele, é uma atribuição política. “Para mim é normal.” Acrescentou que também considera natural que o governo busque dialogar pelo interesse no andamento de suas pautas na Casa. “Isso não quer dizer que existam acordos que não podem ser públicos”, concluiu.

Impeachment

Cunha deve receber, até amanhã (16), o novo pedido de impeachment elaborado por partidos de oposição, que juntaram aos argumentos apresentados pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Pascoal informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Líderes que assinam o documento disseram hoje que não cobrarão prazos, mas esperam que o presidente da Câmara “cumpra seu dever constitucional” de decidir sobre o documento o mais rápido possível.

Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou que uma demora pode sinalizar “que, pelo menos, algo está acontecendo”. Para Bueno, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a resposta à questão de ordem sobre o processo de impeachment, que previa recurso no caso do presidente da Casa indeferir um pedido, a legislação e o Regimento Interno indicam os caminhos legais.

“Nós da oposição vamos cobrar de acordo com o Regimento Interno, que estabelece a possibilidade de recurso sobre qualquer decisão do presidente da Câmara. Como tal, vamos usar em plenário. Não vamos nos ater à questão de ordem que o STF suspendeu. Ao suspender, temos o Regimento Interno vigente desde o pedido relativo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.”

Mendonça Filho (DEM-PE) preferiu não especular sobre negociações entre Cunha e o Planalto. Segundo ele, a oposição não ficará refém de um possível acordo.

“O único acordo que temos é o compromisso com a sociedade brasileira, de levar adiante o processo de impedimento da presidente Dilma com base na decisão do TCU e de toda robusta documentação provando tecnicamente as pedaladas fiscais de 2014. Tudo isso coloca o governo em xeque . O julgamento tem de ser feito pelo Congresso brasileiro,0 de acordo com o que determina a Constituição Federal. Não há outro acordo que não seja com a Constituição e a população.”

O PSOL lançou no início da tarde um movimento de repúdio "a qualquer acordão governo-Cunha, oposição conservadora-Cunha e sua blindagem na CPI da Petrobras". A legenda direcionou à Ouvidoria da Câmara uma campanha para tentar pressionar a Casa e evitar que o Conselho de Ética obstrua a representação contra Eduardp Cunha.

O presidente da Casa informou mais cedo que não conhece os termos das acusações reunidas em uma representação assinada por sete partidos ao colegiado. O documento ainda está na Mesa da Câmara, que deve devolvê-lo na próxima semana, de modo que o Conselho de Ética instaure o processo.

"Quando o Conselho me notificar e me pedir para apresentar defesa, apresentarei. Será pública para todos. Qualquer ato de defesa será público. Não conheço os termos das acusações. Vou me defender com toda calma e tranquilidade."

* A matéria foi novamente alterada às 14h56 para inclusão de novas informações.