Ministro Ribeiro Dantas deixa relatoria da Operação Lava Jato no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer assumiu a relatoria dos casos relacionados à Operação Lava Jato na Quinta Turma do tribunal em substituição ao ministro Ribeiro Dantas, que passou a relatoria após ter sido voto vencido em alguns processos.
Fischer assumirá, assim, a relatoria de todos os novos recursos relativos à Lava Jato que chegarem ao STJ. De acordo com o regimento interno do tribunal, caso um ministro seja voto vencido em processo no qual é relator, ele passa os recursos posteriores para o ministro que proferiu o voto vencedor, no caso, o ministro Fischer. Dantas assumiu seu cargo no STJ em outubro e relatou, desde então, 18 processos referentes à Lava Jato.
Na semana passada, por exemplo, Dantas votou por substituir a prisão do presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, por medidas cautelares como prisão domiciliar e afastamento do comando da empresa. O pedido de liberdade da defesa, no entanto, foi negado pela maioria da Turma. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-12/stj-nega-liberdade-ao-presidente-da-empreiteira-andrade-gutierrez).
Durante a sessão da Quinta Turma de hoje (17), Dantas negou que estaria desistindo da relatoria da Lava Jato: “Puseram que eu estaria desistindo da relatoria. Não desisti, e nem poderia. Estou, nos termos de precedentes da Corte Especial do STJ, passando a relatoria dos processos conexos para o ministro que foi o voto vencedor nos casos em que fui vencido. Isso é um procedimento normal, regular e regimental”.
O ministro também disse que sua postura de passar a relatoria para Fischer mostrará que ele “não está a serviço de ninguém” e “pelo menos vai ficar claro que eu não tinha nem tenho interesse nenhum em ficar com o processo porque, ao contrário do que apregoaram, não estou a serviço de ninguém, nem cumprindo missão nenhuma”.
