Cardozo anuncia ação no STF para definir limites da interceptação telefônica

Publicado em 22/03/2016 - 18:14 Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse hoje (22) que a AGU vai entrar com uma ação de controle de constitucionalidade concentrada no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que sejam definidos os limites legais para autoridades policiais, Ministério Público e magistrados no que diz respeito a interceptações telefônicas relativas à Presidência da República.

Brasília - Advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, durante encontro com juristas contrários ao impeachment, no Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)

Cardozo também antecipou que recorrerá ao STF para reverter a suspensão da posse de LulaJosé Cruz/Agência Brasil

“Que o Supremo defina os limites para as autoridades policiais, o Ministério Público e magistrados em relação às prerrogativas da Presidência da República, ao sigilo telefônico e às situações que estão na lei, mas precisam ser interpretadas induvidosamente para que ninguém volte a repetir o que fez”, disse o ministro durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, com juristas contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, que coordena os processos da Operação Lava Jato, divulgou diálogos gravados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma delas, Lula conversa com a presidenta Dilma Rousseff.

Cardozo disse ainda que vai recorrer ao plenário do STF da decisão do ministro Luiz Fux, que rejeitou mandado de segurança apresentado pela AGU.

O pedido era para que o ministro Fux revertesse a suspensão de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

Cardozo disse ter confiança de que Lula assumirá a pasta. “Não só acredito, como confio”, concluiu o ministro.

Edição: Armando Cardoso

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Comércio de rua em Brasília.
Economia

Inflação oficial fica em 0,36% em julho, diz IBGE

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,46% no ano e de 2,31% em 12 meses, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Destruição provocada por explosão em Beirute
Internacional

Mortes por explosão em Beirute sobem para 154

Ministro da Saúde, Hamad Hasan, disse que uma em cada cinco, das 5 mil pessoas feridas na explosão de terça-feira (4), precisou de hospitalização e 120 estavam em estado crítico.

Aplicativo Caixa Tem
Economia

Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em junho

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Geral

No Rio, deslizamento no morro da Mangueira atinge 12 casas

Defesa Civil isolou a área atingida e equipes aguardam a retirada do material que deslizou para avaliar o estado das casas. Vinte agentes da Defesa Civil e da Guarda Municipal estão a postos.

bola liga dos campeões
Esportes

Liga dos Campeões da Europa retorna com jeito de Copa do Mundo

Torneio terá jogos sem torcida e reta final será disputada em Lisboa, em jogo único, nos estádios José Alvalade (Sporting) e da Luz (Benfica).

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom
Internacional

OMS: recuperação econômica global pode ser mais rápida com vacina

"O nacionalismo com vacinas não é bom, não vai nos ajudar", afirmou o diretor-geral da organização, ao comentar a disputa competitiva entre diversas nações e seus laboratórios.