+ -

Ex.Saúde, Presidente, Governo

Política

Ações de reforma agrária e agricultura familiar vão para a Casa Civil

Publicado em 30/05/2016 - 10:09 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente interino Michel Temer transferiu para a Casa Civil as atribuições de diversos órgãos responsáveis pelas ações do Estado nas áreas de reforma agrária, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, regularização fundiária, desenvolvimento e reordenamento agrário, bem como delimitação, demarcação e homologação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30). O Decreto 8.780 transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil. A medida inclui as secretarias de Reordenamento Agrário, de Agricultura Familiar, de Desenvolvimento Territorial e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.

Edição: Graça Adjuto

governo reforma agrária agricultura familiar quilombolas Casa Civil transferência

Destaques EBC

Radioagência 25/04/2024 15:40

Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira

Rádios 25/04/2024 15:22

Abril Marrom: mês de conscientização sobre a cegueira

TV Brasil 25/04/2024 15:31

Eu quero votar pra presidente - os 40 anos das Diretas Já!

Últimas notícias

Brasília (DF), 25/04/2024 - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Geral qui, 25/04/2024 - 12:44

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

Ministra revelou no Bom dia, Ministra que o Ministério dos Povos Indígenas desenvolve várias frentes olhando para as aldeias, as áreas isoladas e o contexto urbano.

Real Moeda brasileira, dinheiro

Economia qui, 25/04/2024 - 12:43

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado por estados e municípios, a devolução ficará em 20% sobre contas desses serviços. Ressarcimento beneficiará apenas famílias de baixa renda.

Rio de Janeiro (RJ) 13/04/2024 - Epidemia de dengue no Brasil é o tema do Caminhos da Reportagem deste domingo
Frame EBC

Saúde qui, 25/04/2024 - 12:20

Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue

Maioria dos casos prováveis está na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas dos 30 aos 39 anos, 40 aos 49 anos e 50 aos 59 anos, conforme o Painel de Monitoramento das Arboviroses do MS.

Remédios, comprimidos

Saúde qui, 25/04/2024 - 11:56

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

Com a medida, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou número de registro.

03/10/2023, Polícia Federal e Casa da Moeda dão início à emissão do novo passaporte brasileiro. Foto: Polícia Federal/ Divulgação

Geral qui, 25/04/2024 - 11:50

Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte

Serviço online para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Polícia Federal.

Casa atingida por ataque israelense em Rafah, sul de Gaza 16/2/2024 REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa

Internacional qui, 25/04/2024 - 11:43

Ataque israelense mata trabalhador humanitário em Gaza, diz Bélgica

Ministras belgas condenaram bombardeio do Exército israelense na parte leste da cidade de Rafah. Filho de sete anos do trabalhador também morreu.

obesidade infantil

Economia qui, 25/04/2024 - 11:43

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Exclusão deste tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo, enviado na quarta-feira (24) ao Congresso.

Brasília (DF) Vacinação contra a gripe para crianças a partir de seis meses até 11 anos de idade.

Saúde qui, 25/04/2024 - 11:27

Santa Catarina quer ampliar até 12 anos vacinação contra a gripe

A análise por faixa etária evidencia que 40% das SRAG por influenza ocorrem entre crianças de 6 meses a 12 anos de idade e 40%, em idosos com mais de 60 anos, diz a Secretaria de Saúde.

Portugal comemora 40 anos da Revolução dos Cravos

Internacional qui, 25/04/2024 - 11:19

Portugal comemora 50 anos da Revolução dos Cravos

Celebrações em todo o país marcam passagem de meio século do golpe de Estado que pôs fim à ditadura de Oliveira Salazar e Marcello Caetano.

Internacional qui, 25/04/2024 - 10:46

Venezuela proíbe mais 5 opositores de exercer cargos públicos

Plataforma Unitária Democrática, que reúne a oposição, disse que medidas são ilegais, inconstitucionais e uma nova ofensiva contra o direito dos cidadãos.