Líderes têm cinco dias para indicar membros de comissão de impeachment de Temer
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai notificar e dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino, Michel Temer. A informação foi divulgada na tarde de hoje (6) pelos integrantes da bancada do PSOL, após reunião com Waldir Maranhão para tratar da questão.
“Ele [Waldir Maranhão] se comprometeu a notificar hoje mesmo os líderes e vai dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários que ainda não indicaram os membros o façam nesse período, senão ele o fará de ofício”, disse o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP).
Procurada, a assessoria de Waldir Maranhão disse que antes ele irá discutir o tema com os líderes partidários.
Questão de ordem
Ontem (5), após ser questionado por integrantes da legenda, Maranhão leu no plenário a resposta a uma questão de ordem formulada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) em que questionava o fato de a comissão especial do impeachment de Michel Temer não ter sido instalada porque os líderes partidários não indicaram seus representantes.
Em resposta, o presidente interino disse que havia enviado ofício aos líderes para que indicassem os integrantes, mas não esclareceu se haveria um prazo para as indicações.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que há previsão no Regimento da Casa para a realização das indicações pelo presidente interino e que o fato, também já ocorreu no Senado. “Ele tem a prerrogativa de indicar os nomes dos integrantes de ofício e, inclusive, isto já ocorreu na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] dos Bingos no Senado”, disse.
Decisão do STF
No dia 4 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou ao presidente da Câmara a abertura de pedido de impeachment contra o presidente interino, Michel Temer, também em razão das chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra.
Após a decisão, Cunha, que na época ainda estava no comando da Casa, enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.
Para a bancada do PSOL, a persistir o descumprimento da decisão do STF, Maranhão poderia ser enquadrado no crime de prevaricação. “O presidente interino tem consciência da gravidade da situação e do que é o descumprimento de uma decisão do STF e nos assegurou que se os líderes partidários, em cinco dias corridos, não fizerem a indicação dos integrantes para a comissão de impeachment de Temer, ele disse que indicará os membros”, disse o deputado Glauber Braga.
Cassação Cunha
Segundo os deputados do PSOL, Waldir Maranhão também disse que poderá colocar para votação em plenário o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes do recesso “branco”, previsto para o dia 17.
Na manhã dessa quarta-feira, um pedido de vista adiou, para a próxima semana, a decisão sobre o recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atendendo a pedidos de quase todos os parlamentares da comissão, o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para as 16h de segunda-feira (11) a nova sessão.
Segundo Valente, como não vai ter votação no plenário na segunda-feira, o colegiado poderá debater e votar o recurso de Cunha. Após a votação, a Mesa Diretora da Câmara tem 48 horas para colocar a matéria na ordem do dia, dando tempo para a votação em plenário na quinta-feira (14). “Uma vez votada na CCJ e derrotado parecer do relator, então há prazo regimental para se votar até quinta-feira e o Maranhão disse que iria cumprir os prazos regimentais” disse.
