Gilmar Mendes defende redução do número de partidos políticos

Em entrevista à imprensa hoje (30) no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu  a redução do número de partidos políticos no país. Durante visita a uma escola municipal na zona oeste da cidade, o ministro disse que algumas medidas poderiam reduzir esse número, que ele considera “imenso”.

“A cláusula de barreira ajudaria, a proibição de coligação [ajudaria]. Agora, quanto à definição do sistema eleitoral, é uma opção mais complexa. Se vamos ter voto em lista, se vamos continuar com o sistema de lista aberta, ou se vamos para um modelo distrital. Isso precisa ser definido. E depois de acertado isso, podemos então definir qual é o modelo de financiamento adequado”, disse.

O ministro defendeu um limite de gastos para campanhas eleitorais, mas disse que os limites desta eleição foram muito “restritos” para a realidade do país. Segundo ele, caso se decida permitir novamente as doações de empresas, também é preciso estabelecer limites.

“Não podemos ter esse financiamento sem tetos, sem limites. Nós tivemos empresas que, nas últimas eleições, de 2014, doaram R$ 500 milhões. É uma quantia que não pode entrar na campanha vinda de um mesmo grupo empresarial. A grande falha do sistema de financiamento empresarial anterior foi a falta de limites”, disse.

Julgamento Dilma/Temer

O presidente do TSE também comentou o julgamento do TSE sobre a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer para a Presidência da República em 2014. Segundo ele, ainda é preciso definir se os dois terão julgamentos separados ou se o julgamento será único para a chapa.

“Nós já temos um precedente em que se discutiu esse aspecto, mas tem singularidades. Vamos ter que examinar esse tema novamente quando a questão se colocar para julgamento”, disse Mendes.

Mendes também falou sobre uma tensão entre o poderes Legislativo e Judiciário. “De vez em quando, nós temos um pouco dessas tensões no ar. É normal, que haja aqui ou acolá uma palavra mais ríspida e mais dura. Mas acabou se resolvendo como se resolve normalmente esse tipo de conflito, com diálogo e também com medidas judiciais cabíveis”, disse.