Prefeito do Recife continua com ampla maioria na Câmara Municipal
Com a reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB) no Recife, a relação com o Legislativo Municipal deve se manter harmoniosa: sua coligação, Frente Popular do Recife, composta por 20 partidos, fez 30 dos 39 vereadores eleitos. A maior bancada é do próprio partido do gestor: o PSB saiu de seis para oito cadeiras na Câmara Muncipal.
A conjuntura não é uma novidade na capital pernambucana. Atualmente, 32 vereadores compõem a bancada do governo. O atual líder do governo no Legislativo Municipal, vereador reeleito Gilberto Alves (PSD), garante que, apesar da vantagem, há discussão antes de aprovar uma matéria da Prefeitura. “A gente teve uma discussão muito permanente envolvendo a própria oposição, é até uma marca do primeiro mandato de Geraldo, que foi a possibilidade de uma rotina de debate que o Executivo tomou”. Nesses quatro anos de mandato, nenhum projeto enviado pelo prefeito foi barrado pelos vereadores, segundo a oposição.
Alguns projetos do Executivo, no entanto, estão parados na casa, como a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT). A prefeitura enviou o PL nº 60/2013 em novembro do referido ano. “Havia uma divisão grande das bancadas de partido. Algumas pessoas se colocando contra de forma contundente, e aí a gente tentou evitar que o debate eleitoral terminasse contaminando a discussão”, justifica. “É um matéria muito polêmica, não vejo a gente fazendo às pressas. Há vários setores da sociedade que querem se envolver nessa discussão. Acho que seria mais apropriado se fizéssemos isso já no início do próximo ano”, defendeu Alves.
Oposição
Do outro lado, a heterogeneidade da bancada de oposição não deve permitir uma ação unificada. O grau de discordância com o PSB também varia. O PT, que tem dois vereadores eleitos, disputou o segundo turno com Geraldo Júlio. Também com dois parlamentares no próximo mandato, o PSDB teve candidato a prefeito no primeiro turno, mas declarou apoio a Geraldo Júlio no segundo. O vereador André Régis (PSDB) afirma que, para a nova legislatura, ainda não houve “reunião formal” para tratar da posição da legenda, mas a “tendência é ser oposição”. “Mas ser oposição não significa formar bloco. Não temos pretensão de fazer bloco de oposição com o PSOL ou o PT. Isso é certo”, define.
Pela primeira vez compondo a Câmara Municipal, o PSOL contará com o vereador eleito Ivan Morais. Para ele, será necessário dialogar com outros parlamentares de oposição, embora existam limitações programáticas. “Preciso ver como os dois do PSDB vão formalmente se posicionar. Se for oposição, vamos ter que dialogar com eles, colocar pautas na mesa de uma forma bem programática”, anuncia.
Morais acredita que o valor do seu mandato, embora matematicamente não tenha força para barrar projetos de lei, é na fiscalização e no incentivo da participação popular. “O grande desafio de um mandato como o nosso é ter uma qualidade técnica muito grande para poder fiscalizar as ações da prefeitura, e dialogar com a população em geral. A oposição por si só não vai conseguir ter muita incidência na Câmara, então é preciso a gente dialogar com a sociedade para que as pessoas começem a se interessar mais pelos processos legislativos. Via de regra, no Brasil, não fazer parte do dia a dia da população inteferir, enquanto cidadão e cidadã, na Câmara Municipal”, analisa.
