Discussão de PEC do Teto de Gastos provoca bate-boca no plenário do Senado

A primeira sessão de debate no Senado da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016) foi marcada por bate-boca entre o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra chefe da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff.

A discussão começou quando o líder do governo acusou o PT de não ter feito a reforma tributária durante seu governo, nem aprovado o projeto de taxação dos mais ricos, que é a proposta atualmente da oposição.

“Eu me pergunto: 13 anos no poder tiveram a faca e o queijo na mão, por que não fizeram a tal reforma tributária taxando os mais ricos retirando, do nosso sistema tributário, as suas características mais regressivas que existem e que precisam ser mudadas? O que fizeram quando tinham a maioria de 400 deputados na Câmara Federal e uma maioria oceânica no Senado da República? Por que não fizeram isso naquela época?”, questionou Ferreira.

O senador acusou ainda os oposicionistas de terem quebrado o Estado e defendeu a PEC como forma de reverter a situação econômica e até de modificar o jeito como os congressistas fazem o Orçamento da União.

“Além de ter uma enorme repercussão sobre o enfrentamento da crise e a possibilidade de abrir-se um caminho, uma luz, para que nós possamos ter um crescimento sustentável no Brasil, terá também uma enorme repercussão sobre esta Casa, sobre o Congresso, sobre a forma de nós fazermos o Orçamento da República. O Orçamento passará a ser o local de disputa de prioridades”, disse.

Em seguida, foi a vez de Gleisi Hoffmann defender seu partido e acusar o PSDB de ter aumentado a carga tributária quando esteve no governo. A senadora acusou o líder governista de mentir ao falar do PT e da reforma tributária. “E vou desmentir o líder do governo com dados. Dados”, disse. “Vamos começar pela carga tributária: a carga tributária, em 1996 – portanto, ano do governo do Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, do líder do governo Aloysio Nunes –, era de 26,1% do Produto Interno Bruto. Em 2002, quando eles terminaram o governo, a carga tributária estava em 32,2% do Produto Interno Bruto. Em 2015, quando a presidenta Dilma foi retirada do governo, a carga tributária brasileira estava em 32,7% do Produto Interno Bruto. Quem aumentou a carga tributária? Foi o PT ou foi o PSDB?”

Provocações e acusações

A troca de acusações continuou em seguida, com ambos se acusando de mentirosos e o líder dizendo que a senadora estava “muito nervosa”. Irritada com a observação, a senador Regina Sousa (PT-PI), colega de bancada de Gleisi, acusou Aloysio de praticar “misoginia”, mas Aloysio Nunes prosseguiu provocando Gleisi e dizendo que “o fato em Curitiba talvez tenha deixado a senhora nervosa”.

O discurso da senadora prosseguiu, com seguidas interrupções por parte do líder e novas trocas de acusações. Finalmente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) interviu e pediu ao líder que aguardasse para falar após o discurso da senadora. Aloysio Nunes pediu que as ofensas fossem retiradas, mas a senadora se negou.

A PEC 55 passará por mais quatro sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, marcada para o dia 29 deste mês. Se for aprovada em primeiro turno, a proposta passará por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, marcada para o dia 13 de dezembro. Se for aprovada sem alterações que a façam voltar para a Câmara, a PEC deverá ser promulgada em 15 de dezembro.