Temer recebe senadores para discutir PEC dos Gastos; estudantes fazem protesto

Em meio a protesto de estudantes, que interditaram uma das vias de acesso ao Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer recebe, na residência oficial da Presidência, senadores da base aliada para pedir apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

No início do encontro, o economista José Márcio Camargo, doutor em economia pela Massachusetts Institute of Technology (MIT) e professor na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, faz uma apresentação com gráficos e dados que reforçam a necessidade da PEC. O economista também participou da reunião de Temer com a base aliada no início de outubro.

A Secretaria de Imprensa da Presidência não informou quantos e quais senadores participam do jantar.

A PEC 55 foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na semana passada, sem emendas, relatório favorável à matéria, que agora segue para o plenário da Casa.

Em outubro, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da proposta. Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no plenário em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro. Se a matéria for aprovada dentro desse prazo, será promulgada em 15 de dezembro, último dia de trabalho no Senado antes do recesso parlamentar.

Protesto

Desde o início da noite, cerca de 80 manifestantes, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), bloquearam um dos acessos ao Palácio da Alvorada em protesto contra a PEC que limita os gastos públicos, a medida provisória que reforma o ensino médio e o projeto de lei que instituiu o programa Escola sem Partido.

A PMDF e a segurança da Presidência montaram uma cerca a cerca de dois quilômetros do Alvorada por causa dos protestos. Apenas os parlamentares, pessoas credenciadas e a imprensa são autorizados a passar.