Comissão da Câmara começa a debater projeto para pôr fim a supersalários

Publicado em 12/09/2017 - 21:31 Por Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Comissão especial da Câmara iniciou hoje (12) a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 6.726/16, que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes, que hoje é de R$ 33.763. Também conhecido como “Projeto Extrateto”, a proposta visa impedir que adicionais incorporados ao salário elevem a remuneração do servidor acima do teto constitucional, que equivale ao valor que é pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto já foi aprovado no Senado e estava parado desde dezembro de 2016 na Comissão de Trabalho da Câmara. Agora, ele vai tramitar na comissão especial e depois seguirá para apreciação no plenário da Câmara. Na reunião desta terça-feira da comissão, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) foi escolhido relator da matéria e o deputado Benito Gama (PTB-BA) foi eleito presidente do colegiado. A comissão especial, de acordo com o relator Rubens Bueno, deverá concluir seu trabalho até o início de novembro para que o projeto seja apreciado pelo plenário.

De acordo com o relator, o objetivo da comissão não é perseguir servidor público, mas regulamentar a aplicação do teto salarial que é previsto na Constituição. “Pretendemos barrar os abusos e privilégios que não condizem com a realidade do país”, disse. Ele afirmou que a questão dos supersalários no serviço público será debatida com representantes dos três Poderes e com entidades nacionais de classe.

A comissão volta a se reunir amanhã (13) quando deverão ser votados requerimentos para audiências públicas para debater o tema. A ideia do relator é que o colegiado ouça ministros, procuradores, representantes do Legislativo, dirigentes de entidades de classe, dentre outros.

Edição: Fábio Massalli

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
 O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anuncia a nova modalidade do programa Corujão da Saúde, durante entrevista à imprensa
Educação

Prefeito de SP diz que volta às aulas na capital não tem data definida

Segundo ele, o retorno presencial poderá ocorrer a partir de 7 outubro, mesma data definida para o retorno pelo governo do estado, nos meses seguintes, ou até em 2021.

exame coronavirus COVID-19
Saúde

Covid-19 já causou mais de 14 mil mortes no estado do Rio

O número de pacientes que se recuperaram da covid-19 no estado do Rio chegou a 156.785. Estão em investigação 985 mortes por possível relação com o coronavírus.

Saúde

Amapá, Ceará e Rio de Janeiro seguem em alerta de uma segunda onda

O Boletim InfoGripe da Fiocruz indica que Amapá. Ceará e Rio de Janeiro mantêm o sinal de retomada do crescimento de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Avião de pequeno porte
Geral

Anac autoriza táxi-aéreo a vender assento individual

As empresas de táxi-aéreo aptas a fazer esse serviço estão listadas no sistema Voe Seguro, e podem ser consultadas no site da Anac. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União.

 Incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Divulgação/Parnaso)
Geral

Prossegue combate a incêndio florestal na Serra dos Órgãos

Hoje é o quarto dia consecutivo que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atua no combate ao incêndio florestal de grandes proporções no Parnaso.

medicina, hospital, centro cirúrgico, pacientes, tratamento, internação, equipamento hospitalar
Educação

Governo de SP autoriza retomada dos cursos na área da Saúde

Segundo o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, o objetivo da volta das atividades em cursos da área de saúde é "garantir a formação médica”.