Senado aprova MP que protege bancos de variações cambiais

Texto vai para sanção presidencial

Publicado em 08/07/2020 - 18:02 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos de bancos no exterior. Ao editar a MP, o governo afirmou que o texto dá segurança aos bancos em um período em que o Real tem oscilado e perdido valor diante de moedas como Euro e Dólar. O texto vai à sanção presidencial.

A MP protege investimentos de bancos no exterior, utilizando uma espécie de seguro contra as variações cambiais, o chamado hedge. A variação cambial do seguro é tributada, mas a parte protegida do investimento não. A MP iguala a tributação para evitar que a busca por proteção cambial acabe tomando mais recursos dos bancos.

“A Medida Provisória confere maior segurança jurídica ao sistema de arranjo de pagamentos ao evitar que os créditos de lojistas que vendem seus produtos sejam objeto de bloqueios e medidas que não se relacionem àqueles contratos”, explicou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), ao mostrar-se favorável ao texto.

Letra Financeira

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a permitir que os bancos emitam letras financeiras (LFs) com prazo de resgate inferior a um ano. Trata-se de títulos executivos extrajudiciais emitidos por instituições financeiras. A proposta se destina a permitir a emissão desses títulos por tempo limitado e com objetivo exclusivo de uso em operações de redesconto.

O redesconto é uma operação de crédito realizada por instituições financeiras, na condição de tomadoras, junto ao Banco Central do Brasil, esse na condição de credor, para sanar dificuldades de liquidez pelas quais esteja passando a instituição.

* com informações da Agência Senado

Edição: Aline Leal

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
 Incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Divulgação/Parnaso)
Geral

Prossegue combate a incêndio florestal na Serra dos Órgãos

Hoje é o quarto dia consecutivo que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atua no combate ao incêndio florestal de grandes proporções no Parnaso.

medicina, hospital, centro cirúrgico, pacientes, tratamento, internação, equipamento hospitalar
Educação

Governo de SP autoriza retomada dos cursos na área da Saúde

Segundo o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, o objetivo da volta das atividades em cursos da área de saúde é "garantir a formação médica”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.
Justiça

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais

A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribunais.

Saúde

Pesquisadores desenvolvem tecido capaz de matar o vírus da covid-19

O tecido está sendo produzido no Laboratório de Engenharia de Superfícies da Coppe/UFRJ e tem por objetivo oferecer maior proteção aos profissionais da área de saúde.

70th Anniversary Grand Prix
Esportes

Mercedes é a mais rápida em treinos para GP dos 70 anos da F1

Em Silverstone, equipe alemã faz dobradinha, com Hamilton em primeiro e Bottas em segundo. Australiano Daniel Ricciardo surpreende e fica com terceira melhor marca.

Internacional

Avião sofre acidente na Índia e ao menos 2 pessoas podem estar mortas

A fuselagem do avião se partiu quando a aeronave caiu em um barranco após ultrapassar a pista de pouso. Entre tripulantes e passageiros, o avião tinha 191 pessoas a bordo.