No ano passado, a cantora Pabllo Vittar arrecadou mais de R$ 500 mil com a venda de ilustrações usando uma marca de moda digital. O músico Hermeto Pascoal está leiloando arquivos digitais de canções a partir de R$ 250. E a eterna Elza Soares colocou à venda 20% dos direitos conexos da música “Drão”, de Gilberto Gil, que ela gravou, e o valor já está em R$ 20 mil.
O que tem em comum entre todas essas ações é que elas só foram possíveis porque eles registraram as obras como NFT. É um tipo de arquivo digital cada vez mais usado para vender e colecionar obras de arte.
O advogado e professor de direito da PUC-Rio Raul Murad Ribeiro de Castro explica o que faz um NFT ser tão valioso é a exclusividade da obra.
Desde a popularização da fita K7, na segunda metade do século passado, toda mudança no mercado da música traz o risco da pirataria. Com os arquivos em NFT não foi diferente.
A mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná e coordenadora de Cultura e Conhecimento do InternetLab, Alice Lana, relata um golpe recente envolvendo a pirataria.
Esses NFTs são considerados piratas, porque não têm autorização dos artistas nem dos representantes deles para serem comercializados. Mas isso porque estamos falando de obras protegidas. Mas e quando é algo em domínio público?
Para o advogado e professor Raul Murad, isso é uma usurpação, um roubo, dos direitos autorais.
Na próxima reportagem, você vai saber que, apesar de impulsionar as carreiras de muitos artistas, o foco do NFT pode ser a realidade virtual.
*Com produção de Dayana Vítor e sonoplastia de José Maria Pardal
Acompanhe as outras matérias da série sobre NFT:
- Que tipo de arquivo pode se tornar um NFT
- Especialista explica o que é um NFT
