A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou neste sábado (12) a relevância da reativação da cota de tela para filmes brasileiros. A ministra também anunciou o restabelecimento dos projetos da pasta durante a cerimônia de abertura do Festival de Cinema de Gramado, no Rio Grande do Sul.
A votação de um projeto sobre a cota de tela nos cinemas brasileiros é o destaque desta semana na área da Cultura no Senado Federal. Criado por Medida Provisória (MP), a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930 para proteção do cinema brasileiro.
Desde 2001, se tem a ideia de estabelecer uma cota mínima na exibição de filmes nacionais para promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a se adequarem.
Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional que estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as Mps, sob risco de elas paralisarem todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso.
Em 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a norma que reserva um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros. Além de a determinação de que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município para o qual foram outorgados os serviços de transmissão de rádio e TV
Para a ministra Margareth Menezes, o restabelecimento da cota de tela faz parte das ações que o governo federal vem propondo e executando para “o fortalecimento econômico do setor cultural”. O que inclui também iniciativas para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda, que compreende o fornecimento de conteúdos audiovisuais por plataformas digitais.
*com informações da Agência Brasil
