Ministério cria grupo que vai formular políticas públicas para indígenas e quilombolas
O Ministério da Justiça publicou nesta quinta-feira a Portaria 546 que cria um grupo de trabalho para formular propostas de políticas públicas direcionadas a comunidades indígenas e quilombolas.
A publicação substitui a Portaria 541, assinada no dia 6 de julho, que trazia a expressão “integração social”. O fato suscitou muitas manifestações, inclusive do Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos sobre o uso do termo, bastante utilizado durante o período da ditadura militar. Quem explica é o procurador Luciano Mariz.
“Os grupos minoritários têm o direito de manter a sua identidade, de tal maneira que o conceito de integração não é apropriado constitucionalmente, a portaria começa com um equívoco conceitual. A política pública não pode ser pensando em integrar ninguém. Pode-se pensar para incluir socialmente, o que é diferente”.
A portaria 541 também não foi bem recebida por lideranças indígenas, como ressalta Eliseu Kaiowá, uma das lideranças do povo Guarani.
“Nós somos integrantes, nós não viemos de outro país. De surpresa, [aparece] essa portaria que o ministério vem fazendo para os povos indígenas do Brasil”.
O novo documento foi publicado justamente para mudança de nomenclatura, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai). A palavra integração foi substituída por organização.
Segundo o Ministério da Justiça, a expectativa é integrar atividades dos órgãos do sistema do ministério em proveito das diversas demandas da Funai.
