Últimas notícias Portaria

Saúde ter, 26/03/2024 - 11:33 - Duração 1:04

Vacinação contra febre aftosa será suspensa em 16 estados e no DF

A partir do dia 2 de maio, a vacinação dos rebanhos contra a doença será suspensa nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

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Geral qua, 20/03/2024 - 12:55 - Duração 1:19

Governo prorroga portaria que obriga distribuição de água em shows

O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável.

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Geral qua, 28/02/2024 - 10:42 - Duração 1:46

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Segundo o ministro Alexandre Padilha, a Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer.

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Geral qui, 24/06/2021 - 11:42 - Duração 1:22

Governo amplia decreto que restringe entrada de estrangeiros no Brasil

O governo prorrogou restrições à entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por meios terrestres ou aquaviários após recomendação da Anvisa por causa do coronavírus.

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Saúde qui, 24/09/2020 - 14:33 - Duração 0:59

Ministério publica nova portaria sobre interrupção legal da gravidez

Profissional de saúde não precisará mais comunicar autoridade policial, nem oferecer à mulher que foi estuprada a possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de exame de imagem antes do procedimento de aborto

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Geral qui, 13/08/2020 - 17:51 - Duração 1:23

Governo vai expandir possibilidade de sinal de rádio FM para regiões remotas

Governo vai expandir de sinal de rádio FM para regiões remotas

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Saúde sex, 19/06/2020 - 18:36 - Duração 1:50

Portaria traz orientações para garantir retorno seguro de empregados ao ambiente de trabalho

Portaria traz normas para retorno de empregados ao trabalho

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