Ministério da Justiça realiza 2ª edição da Operação Maria da Penha

Uma mulher é assassinada a cada sete horas no Brasil pelo fato de ser mulher. Para reverter os dados do último levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que aponta mais de 1.300 vítimas de feminicídio do ano passado, está sendo realizada a segunda edição da Operação Maria da Penha, encabeçada pelo Ministério da Justiça.

Até o dia 27 de setembro, policiais civis e militares vão atuar prevenindo e repreendendo qualquer forma de agressão contra a mulher. As formas de violência podem ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Na ação, estão previstos cumprimentos de mandados judiciais, prisões, apreensões e execução de medidas protetivas de urgência.

Segundo o Coordenador-Geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, Coronel Julian Pontes, a operação Maria da Penha é dividida em quatro eixos principais.

Na primeira edição da operação, em 2021, foram atendidas mais de 127 mil mulheres vítimas de violência em todo o país, segundo o Ministério da Justiça. Além disso, mais de 14 mil prisões e quase 40 mil medidas protetivas foram solicitadas ou expedidas.

O Conselho Nacional de Justiça mostra que 90% dos pedidos de medida protetiva são atendidos pelo sistema judiciário, mas em 30% dos casos, elas são concedidas somente 48 horas após solicitadas, conforme prazo estipulado pela Lei Maria da Penha.

A ideia do Ministério da Justiça, com a Operação Maria da Penha, também é conscientizar a população sobre os crimes que envolvem a violência contra a mulher e as formas de denunciar. Qualquer suspeita de violação dos direitos da mulher deve ser registrada na delegacia mais próxima ou pelo telefone 180, na Central da mulher; e também pelos números 190 ou 193.