STF pede esclarecimentos em relação a medidas de proteção aos Yanomami

Publicado em 23/09/2023 - 14:14 Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A União terá de prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre a implementação das medidas de proteção e contenção da crise sanitária do povo Yanomami. Isso inclui informações sobre o esquema logístico, desintrusão e proteção da saúde dos indígenas da região. A determinação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a um pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

A Apib alega que as autoridades federais estão descumprindo as determinações emanadas da Suprema Corte, que resultaram de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. A organização argumenta, por exemplo, que falta articulação entre órgãos, entidades e ministérios, que as Forças Armadas estão atuando de forma deficiente na região e que o fechamento do espaço aéreo e as operações de combate ao garimpo ilegal não foram suficientes. Segundo a Apib, o garimpo na Terra Yanomami aumentou 4% de janeiro a junho deste ano.

Outras informações que devem ser fornecidas incluem detalhes sobre a estrutura de monitoramento e fiscalização nos rios da região, esforços no enfrentamento à malária e os desafios na distribuição de alimentos, bem como informações sobre o repasse de recursos e créditos extraordinários concedidos para ajudar a população e para ações emergenciais na região.

Edição: Rádio Nacional/Edgard Matsuki

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