Cuidado com cães e gatos possibilitará qualificação de detentos

Cães treinados seriam usados em atividades de assistência ou cão-guia

Publicado em 23/02/2024 - 14:11 Por Gabriel Correa - repórter da Rádio Nacional - São Luís

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial, a resolução que estabelece a instalação de estruturas para cães e gatos nos presídios. A medida inclui a possibilidade de redução de pena para detentos que trabalharem no cuidado dos animais. 

O objetivo é "qualificar os detentos para reinserção no mercado de trabalho como portador de certificado de curso técnico" e "qualificação profissional", na perspectiva de "evitar a reincidência criminal".

As secretarias de administração penitenciária poderão firmar convênios com faculdades e escolas técnicas em veterinárias para promoção de cursos. Os cães treinados também seriam usados em atividades como de assistência ou cão-guia.

E o ministério da saúde disse que ampliou em mais de 80% as equipes de atenção primária prisional. Segundo a pasta, foram habilitadas 268 novas equipes em 2023, 83,5% em relação ao ano anterior.  As equipes de atenção primária prisional contam com médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, dentre outros, para atender a critérios específicos como, número de pessoas detidas e o perfil epidemiológico delas.

Essas equipes de saúde podem ser credenciadas como estaduais ou municipais e as despesas pelos serviços são custeadas pelo Fundo Nacional de Saúde.

Edição: Nadia Faggiani / Fran de Paula

Últimas notícias
Política

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

O texto inclui no artigo 5º da Constituição que será crime a posse e o porte de droga sem autorização independente da quantidade. 

Baixar arquivo
Política

Lewandowski defende veto parcial à lei que proíbe a chamada saidinha

Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o veto do presidente Lula a pontos da lei que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como saidinhas, foi em defesa da família.

Baixar arquivo
Internacional

Israel continua a dificultar assistência em Gaza, acusa ONU

ONU também pede que seja facilitada a saída de crianças feridas que precisam de tratamento. E mais: incêndio atinge prédio histórico em Copenhague. E Estados Unidos fornecem informações sobre Julian Assange à justiça do Reino Unido.

Baixar arquivo
Geral

Inmet emite alerta laranja de perigo para chuvas intensas

Aviso laranja de perigo pra chuvas intensas inclui ventos fortes, risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e  descargas elétricas.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

“Quem tem fome, tem urgência”, afirma Joenia Wapichana

Em entrevista, a presidente da Funai falou da distribuição de cestas de alimentos para povos indígenas e de kits de ferramentas, para o desenvolvimento da agricultura. Também destacou a importância da demarcação das terras indígenas e o acesso à documentação civil. 

Baixar arquivo
Geral

Mais de 20 instituições federais de ensino estão em greve

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior recusou a proposta do governo de reajuste de 4,5% no ano que vem e também em 2026. Mas sem reajuste para 2024.

Baixar arquivo