Foi liberado um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A Medida Provisória já está publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (13).
A ideia é garantir a presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas.
A maior parte dos recursos, R$ 455 milhões, fica com o Ministério dos Povos Indígenas. Cerca de R$310 milhões serão destinados para as Forças Armadas e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.
Também vão receber verba outros seis Ministérios: Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento e Assistência Social, Pesca e Direitos Humanos.
Há cerca de 15 dias, começou o funcionamento da Casa de Governo na capital de Roraima, que vai coordenar as ações na Terra Indígena.
Nesta semana, mais cinco mil cestas básicas chegaram a Boa Vista para serem distribuídas. Mais de 70 mil cestas de alimentos foram distribuídas de janeiro de 2023 até o último dia 10.
A terra Yanomami é a maior área indígena do país e fica na fronteira do Brasil com a Venezuela, e conta com a presença de bases militares. Pouco mais de um ano após o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar expulsão dos invasores do território, um relatório de associações indígenas apontou a desaceleração do garimpo ilegal.