10 anos da Lei da Palmada: denúncias de maus-tratos crescem no RJ

A Lei Menino Bernardo, que proíbe o uso de castigo físico ou tratamento cruel na educação de crianças e adolescentes, completa dez anos nesta quarta-feira, 26.

Informações recentes divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública apontam que, no município do Rio, o número de casos de maus-tratos contra crianças de até 11 anos de idade subiu 173%, nos últimos três anos.  Foram 118 registros em 2020 e 323 no ano passado. Em quase metade das ocorrências, os agressores eram pais, mães, padrastos ou madrastas.  

Já no estado do Rio, os registros cresceram 73% nos últimos três anos, chegando a 741 casos em 2023. Pais, mães, padrastos e madrastas também foram identificados como autores da agressão.

O coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo Azambuja, destaca que não existe palmada “saudável” e que a lei proíbe qualquer tipo castigo físico contra crianças. O defensor público lembra alternativas para a educação dos menores. 

Também conhecida como Lei da Palmada, a norma leva o nome de Bernardo Boldrini, vítima de agressões e negligência familiar e que foi morto pela madrasta e pelo pai, no interior do Rio Grande do Sul, em abril de 2014.