Advogada alerta para regras trabalhistas em caso de home office e suspensão de contrato

A pandemia do novo coronavírus trouxe mudanças e novos desafios nas relações de trabalho para empresas e trabalhadores.

Redução da jornada, suspensão do contrato de trabalho e o home office foram algumas das medidas implementadas para tentar diminuir demissões, diante da paralisação das atividades econômicas, provocada pela quarentena de combate a propagação da pandemia. Na avaliação da advogada trabalhista Flávia Eadi de Castro, o trabalho em casa se transformou em importante medida para enfrentar o distanciamento social.

No entanto, algumas  medidas ainda  têm gerado dúvidas para o trabalhador, como é o caso da recepcionista Amanda. Trabalhando em casa desde março, ele esperava que, com a flexibilização das regras de isolamento, retornaria à rotina presencial no escritório. Mas já foi avisada que continuará em home office.  Amanda teme ter o salário reduzido.

Em entrevista ao programa Tarde Nacional, a advogada trabalhista Flávia Eadi de Castro alerta ainda que trabalhadores e empregados devem ficar atentos à legislação, ressaltando que o retorno às atividades impacta também na responsabilidade trabalhista do empregador.

No caso daqueles que tiveram contrato de trabalho suspenso, a advogada orienta que não podem trabalhar em home office. E ressalta que, neste momento de flexibilização, trabalhadores devem ficar atentos a possíveis problemas enfrentados na volta as atividades, para que direitos não sejam desrespeitados.

A especialista reforça que os novos tempos precisam seguir regras redobradas para evitar a contaminação pelo coronavirus, como a utilização de máscara e higienização adequada dos locais de trabalho, justamente por conta da responsabilidade da empresa na segurança dos seus quadros.