Justiça suspende volta às aulas presenciais em SP; governo recorrerá
O governo do estado de São Paulo vai recorrer da decisão da Justiça que suspendeu o retorno às aulas presenciais no próximo dia 8 de fevereiro.
A decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues, em caráter liminar, saiu no fim da tarde dessa quinta-feira (28) e atendeu a um pedido do sindicato dos professores do estado de São Paulo, a Apeoesp.
Na decisão, a juíza considerou que a crise sanitária atual não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas como vermelha ou laranja no estado, e que com o recente agravamento da pandemia com aumento do número de mortes, surgimento de novas variantes do vírus e colapso do sistema de saúde em algumas regiões, é arriscado a retomada das aulas sem vacinação de profissionais da educação, e que isso poderia gerar um aumento do número de contaminados e óbitos pelo vírus.
Atualmente 10 regiões do estado de São Paulo estão na fase laranja e outras sete estão na fase vermelha.
A Apeoesp divulgou nota comemorando a decisão e afirmando que foi uma vitória daqueles professores e pais que lutam pela vida.
O governo do estado, por sua vez, informou que ainda não foi notificado da decisão e que, por isso, as atividades presenciais nas escolas nesta sexta-feira (29) estão mantidas.
Desde segunda feira, a Secretaria da Educação está promovendo atividades presenciais nas escolas com professores e profissionais da educação para preparação da volta às aulas presenciais no dia 8 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria de Educação, cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios, incluindo a capital, retomaram as atividades presenciais desde setembro do ano passado e não houve registro de transmissão de covid-19 dentro das instituições de ensino até o momento.
Nesta volta às aulas presenciais, as escolas funcionarão em esquema de rodízio e a capacidade mínima não poderá ultrapassar os 35% nas cidades na fase laranja ou vermelha. As atividades presenciais também não serão obrigatórias enquanto as regiões não saírem da fase laranja.
A Secretaria de Educação também informou que adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados à comunidade escolar como máscaras, álcool em gel, protetores faciais, termômetros, sabonetes líquidos entre outros, para garantir a segurança e higiene no retorno às atividades presenciais.