TSE suspende posse de quatro prefeitos e um vereador nesta sexta (1º)

Publicado em 31/12/2020 - 18:21 Por Victor Ribeiro - Brasília

Quatro prefeitos e um vereador eleitos não vão poder assumir os cargos nesta sexta-feira (1º). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, suspendeu as diplomações e posses, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. A suspensão vale até que o plenário do Supremo analise todos os casos.

Tudo começou com o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PDT, quando o relator Nunes Marques excluiu o termo “após o cumprimento da pena” do prazo de inelegibilidade. No entendimento dele, o tempo em que uma pessoa fica proibida de concorrer à eleição começa a contar a partir da condenação, e não após o cumprimento da pena.

Após a decisão, a Procuradoria-Geral da República recorreu para manter a regra antiga, e o ministro abriu prazo para o PDT se manifestar.

No caso concreto, Sebastião Zanardi tenta assumir a prefeitura de Pinhalzinho, em São Paulo. Com a decisão de Nunes Marques, Barroso suspendeu a posse dele e também as de Adair Henriques da Silva, como prefeito de Bom Jesus de Goiás, no estado de Goiás; João Donizete Cassuci, como prefeito de Angélica, em Mato Grosso do Sul; e Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Xucuru de Orarubá, eleito prefeito de Pesqueiras, em Pernambuco.

Nos quatro casos, quem assume a prefeitura temporariamente é o presidente da Câmara de Vereadores de cada cidade. Se o Supremo autorizar as posses, eles assumem os cargos em outro momento. Se a Corte mantiver a proibição, esses municípios terão novas eleições.

Já em Belo Horizonte, quem não pôde se diplomar nem tomar posse foi o vereador eleito Julio Cesar Evaristo de Souza, o Julio Fessô. No lugar dele assume o suplente.

Todos eles reiteraram a legitimidade das eleições e pediram que a Justiça autorize as posses.

*Produção: Marcela Rebelo

Edição: Ana Pimenta

Últimas notícias
Geral

Cinco estados do Nordeste seguem em alerta por conta de fortes chuvas

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) manteve o aviso de "chuvas intensas" e de perigo durante esta quinta-feira na região que vai do Rio Grande do Norte até Sergipe.

Baixar arquivo
Geral

Justiça mantém prisão de delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

A decisão é do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que, negou os habeas corpus pedidos pela defesa dos dois policiais civis, presos na Operação Calígula, no dia 11 deste mês pelo Ministério Público do Estado do Rio.

Baixar arquivo
Educação

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

Os responsáveis pelas unidades devem colocar as informações no Sistema Educacenso até o dia 1º de agosto. O resultado desta etapa será divulgado no fim do ano.

Baixar arquivo
Esportes

Brasileiro fica com o bronze em prova de atletismo na Espanha

O corredor brasileiro Mikael de Jesus correu a prova de 400m com barreiras no Meeting Ibero-americano na cidade de Huelva, na Espanha. 

Baixar arquivo
Segurança

Estudantes de medicina são suspeitos de fraude para conseguir bolsas

Investigados mentiam condição financeira para acessar políticas destinadas a pessoas de baixa renda, segundo Polícia Federal. Acusados também receberam Auxílio Emergencial sem ter direito.

Baixar arquivo
Cultura

História Hoje: "Drácula", de Bram Stoker, era publicado há 125 anos

Conde Drácula foi inspirado no príncipe romeno Vlad III. O nobre sustentava o título de Dracul, o Filho do Dragão. Ele se tornou muito conhecido por utilizar métodos cruéis contra seus inimigos como mutilações, decapitações e empalamentos. Não poupava nem mulheres, nem crianças.

Baixar arquivo