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Publicado em 03/02/2017 - 10:41 Por Maíra Heinen - Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará enviou, nessa quinta-feira (2), recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para que o órgão não emita a licença de instalação do projeto Volta Grande de Mineração, da empresa Belo Sun. 
A região onde a mineradora pretende retirar ouro é a mesma onde está sendo finalizada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O documento do MPF adverte que a Belo Sun não deve receber a Licença de Instalação sem antes construir um Plano de Vida para os moradores do Trecho de Vazão Reduzida, do Rio Xingu.
Segundo o MPF, em maio do ano passado, o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha, assumiu o compromisso de realizar uma avaliação do que pode acontecer quando se somarem os impactos de Belo Monte e de Belo Sun.
Segundo o Ministério Público, até agora os estudos não foram realizados.
A Defensoria Pública no estado já solicitou, na Justiça, a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento. O órgão alega falta de regularidade fundiária na área de instalação do projeto e impacto socioambiental para a população indígena, garimpeiros e famílias agroextrativistas.
Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará disse que o documento enviado pelo MPF está em análise pela equipe responsável pelo projeto.
O Projeto Volta Grande de Mineração será instalado no município Senador José Porfírio (PA), às margens do Rio Xingu e possui Licença Prévia da Semas desde 2014.
Sobre as ações que correm na justiça, a Belo Sun informou que para a definição da Área Diretamente Afetada nos Estudos de Impactos Ambientais do Projeto, a empresa usou as metodologias técnicas consagradas para projetos de mineração no país.
A empresa disse que atendeu todas as 37 condicionantes constantes na Licença Prévia, que vem conversando com as comunidades desde o levantamento de áreas e o cadastramento de famílias, feito em 2012.
