Brasileiro poderá ter documento de identidade digital único a partir de julho

Imagina reunir todos os documentos em uma única ferramenta? Essa é a promessa do Documento Nacional de Identidade lançado nesta segunda-feira. A nova identificação dispensa a apresentação de CPF, certidão de nascimento e de casamento e título de eleitor.

O documento vai utilizar informações da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem o maior cadastro biométrico do Brasil com mais de 73 milhões de pessoas cadastradas com foto e impressão digital. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o documento terá o custo para os cofres públicos de 10 centavos por habitante.

Ao lançar a ferramenta, o presidente Michel Temer comemorou os ganhos com o projeto. Destacou que o novo documento é mais seguro, já que oferece informações mais completas e facilita a vida dos brasileiros.

De acordo com o governo, o projeto-piloto de implantação será usado inicialmente pelos servidores do TSE e do Ministério do Planejamento, para que possam sugerir eventuais ajustes, caso sejam necessários. E a partir de julho, a expectativa é de que o documento esteja disponível para todos os cidadãos que tenham cadastro biométrico.

O Documento Nacional de Identidade poderá ser digitalmente gerado por meio de aplicativo gratuito em smartphones ou tablets nas plataformas Android e iOS. Após a instalação do aplicativo, o usuário deverá comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral para concluir o cadastro, que exige registro de identificação biométrica e validação dos dados para dar início à geração do documento.

Também foi lançado o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, explicou que a iniciativa é fundamental em um momento em que o país recebe cada vez mais refugiados.

No ano passado, 33 mil pessoas entraram no Brasil nessa condição. O número é mais do que o triplo do registrado em 2016.

O Documento Provisório de Registro Nacional Migratório será conferido para os solicitantes de refúgio enquanto o pedido é analisado. Com a nova ferramenta, aqueles que aguardam o reconhecimento da situação poderão ter acesso, por exemplo, a carteira de trabalho e conta bancária.

* Matéria atualizada às 20h44 pra acréscimo de informações.