Fraudes em licitações de transporte e merenda escolar no Pará chegam a R$ 2,5 milhões

Duas operações deflagradas nesta terça-feira, no Pará, buscam desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e ao fornecimento de merenda escolar.

As operações Frota de Barro e Grande Salto são realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União e Receita Federal. As ações acontecem nos municípios de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí.

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram a partir de denúncias anônimas sobre fraudes em licitações, na prefeitura de Goianésia do Pará, em 2017. Empresas se associaram de forma estável e permanente, para prejudicar o caráter competitivo das licitações referentes ao fornecimento de transporte e de merenda escolar.

De acordo com a PF, os investigados, que fazem parte de um mesmo grupo econômico, corromperam servidores públicos municipais para que pudessem simular lances fazendo com que os preços dos contratos fossem superfaturados. Por outro lado, os fiscais desses contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços.

A CGU acredita que as fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcancem cerca de R$ 2,5 milhões.

Estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí: seis são de prisão preventiva e 12 de prisão temporária.

Os investigados vão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo, as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão.