MP-RJ pede fiscalização de barragem em Araruama considerada de alto risco

Alto risco

Publicado em 02/02/2019 - 08:28 Por Tatiana Alves - Brasília

A população da Região dos Lagos está assustada com um estudo que classificou a barragem de Juturnaíba, em Araruama, como de alto Dano Potencial Associado, o que representa um nível de risco elevado em caso de acidente.

 

Os dados são de 2017 e fazem parte de um relatório sobre a segurança de barragens, emitido pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

 

Devido a isso, o Ministério Público do Rio pediu que a Barragem de Juturnaíba seja fiscalizada por representantes da Prolagos, Inea, Agência Nacional de Águas e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João.

 

Os órgãos têm até 20 dias para verificar se estão sendo cumpridas as condições previstas nas autorizações concedidas para o funcionamento da barragem, inclusive com apresentação de estudos técnicos. O objetivo é esclarecer o grau de risco que a barragem oferece. Em caso positivo, providências de fiscalização serão adotadas pelos órgãos.

 

Também foi solicitado que o Movimento Baía Viva apresente, no prazo de 20 dias, manifestação detalhando todos os riscos identificados em relação à Barragem de Juturnaíba. Para o integrante do movimento Sergio Ricardo, o maior problema dessa e de outras barragens do país é a falta de fiscalização.

 

Dias após a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente divulgaram a existência de 29 barramentos de água no estado do Rio. Do total, apenas 12 foram vistoriadas e seis dessas barragens foram classificadas como de alto Dano Potencial Associado.

 

Entre as barragens que estão nessa categoria além de Juturnaíba, estão Saracuruna, no Rio de Janeiro, Javary, em Miguel Pereira e Gericinó, em Nilópolis.

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