Câmara de Vereadores de SP aprova novo Plano Diretor Estratégico

Publicado em 27/06/2023 - 14:49 Por Nelson Lin, repórter da Rádio Nacional - São Paulo

O novo Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo foi aprovado nessa segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores de São Paulo. Foram 44 votos favoráveis e 11 contrários. Foi aprovado uma das principais discordâncias do projeto: aumentar o adensamento das construções de uma área de 600 para 700 metros num raio de estação de metrô e de 400 para 450 metros do raio de corredores de ônibus. Na prática, empreendedores poderão construir mais prédios sem limite de altura em torno dessas localidades. A vereadora Elaine Mineiro do PSOL, que votou contra o plano diretor, falou o que isso significa.

Na votação em 1º turno, estava prevista a extinção do Fundurb, um fundo da prefeitura destinado à habitação popular. Na votação dessa segunda (26), ele foi mantido com previsão de uso de 40% para construção de moradias de baixo custo. Porém, no novo texto, há possibilidade dos recursos do Fundurb serem gastos também em asfalto e recapeamento de vias, o que foi alvo de críticas por parte de quem votou contra.

Locais históricos como o Bixiga e vilas dentro de bairros, mesmo próximo as estações de metrô e transporte público, serão protegidos da verticalização. Antes, o projeto tinha sido aprovado sem essa proteção.

A isenção de impostos para alguns estádios de futebol foi outro ponto polêmico retirado do texto. O vereador e líder do governo, Fábio Riva do PSDB, falou que um acordo entre todos os parlamentares possibilitou que o final do plano diretor fosse aprovado com ampla maioria. O texto segue agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes.

Edição: Leila dos Santos/Aline Cordeiro

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