Terra indígena, no Pará, foi titulada pelo governo federal

A Terra Indígena Alto Rio Guamá, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará, enfim foi titulada, simbolicamente, pelo governo federal nesta quarta-feira.

Homologada em 1993, a território Alto do Rio Guamá sofria por ocupações ilegais por não indígenas. Em 2022, o Ministério Público Federal entrou com ação pedindo a reintegração de posse aos indígenas. Só em 2014, a justiça federal confirmou a sentença que garantia o território aos povos originários.

Na terra indígena de 282 mil hectares, vivem 2 mil e 500 indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor em 42 aldeias.

O cacique Naldo Tembé fala da emoção de retomar as terras de seus antepassados.

O processo de desintrusão da Terra Indígena, que é o processo de retirada dos intrusos, foi iniciado em março após decisão judicai. Em negociação, foi possível que os ocupantes ilegais deixassem a terra de forma voluntária sem necessidade de uso de força policial.

A primeira fase do processo de retirada começou quando o Incra cadastrou as famílias de 1.600 não indígenas para projetos sociais. Prefeituras locais e órgão federais auxiliaram no transporte de pertences dessas pessoas para outros locais entre maio e junho.

Na semana passada, oficiais de justiça entregaram para representantes da Funai e da Secretaria-Geral da Presidência da República o auto de reintegração da Terra Indígena Alto Rio Guamá , confirmando a saída de todos os ocupantes ilegais.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, afirma que o reconhecimento das terras indígenas é uma conquista de toda sociedade brasileira.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a terceira fase da desintrusão começa em julho, com inutilização de acessos e instalações irregulares na terra indígena, como forma de impedir o retorno dos intrusos.