Prefeitura de SP procura TCU para rescindir contrato com Enel

A prefeitura de São Paulo busca apoio do TCU, o Tribunal de Contas da União, para rescindir o contrato com a distribuidora de energia Enel. O motivo são os frequentes problemas de abastecimento na capital paulista e região metropolitana, que são atendidas pela empresa italiana.

Nessa quarta-feira (31), o prefeito Ricardo Nunes entregou pessoalmente ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ofício em que detalha as falhas na prestação do serviço, com prejuízos a unidades de saúde e outros prédios públicos, além de reclamações da população no Procon. 

Segundo a prefeitura, a Enel não atende a frequentes pedidos de providências, como a que pede um plano de contingência, para ampliação de equipes de atendimento emergencial. Lembrando que as frequentes tempestades que caem sobre a capital paulista provocam a queda de galhos e árvores inteiras, que arrastam a fiação elétrica e interrompem o abastecimento.

Como a empresa Enel opera por meio de uma concessão federal, é submetida às regras da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, para quem a prefeitura já tinha solicitado providências, antes de recorrer ao TCU.

Antes disso, a Justiça Estadual também foi procurada, em novembro do ano passado. No início daquele mês, um temporal causou um apagão na cidade, que só teve a energia totalmente restabelecida seis dias depois. Depois do incidente, a prefeitura pediu junto a Justiça paulista um plano de contingência e um cronograma preventivo para o período de chuvas. Mas, segundo a gestão municipal, não houve resposta da concessionária. 

A prefeitura critica ainda a falta de respostas à população e à administração municipal. E reclama que a companhia classifica os recentes apagões, que tem sido frequentes, como "eventos extraordinários".