Ministro Fux assume a presidência do STF hoje (10)

O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. A cerimônia está marcada para as 4 horas da tarde e o acesso ao plenário da Corte será bastante restrito, devido às medidas de combate à pandemia do coronavírus.

Apenas os chefes dos três Poderes, demais ministros do Supremo, o presidente da OAB, o procurador-geral da República e alguns poucos familiares do ministro Fux poderão comparecer presencialmente.

As demais autoridades e os convidados poderão acompanhar a sessão pela internet e pela TV e Rádio Justiça. Não haverá cumprimentos após a solenidade.

A última sessão plenária presidida por Antônio Dias Toffoli, foi nessa quarta-feira (09) e trouxe na pauta de julgamentos temas de direito tributário. A sessão plenária encerrou com homenagens a Toffoli. Alguns ministros da Corte e o procurador-geral discursaram. O presidente Jair Bolsonaro fez uma visita de cortesia, acompanhado de alguns ministros, como o advogado-geral da União, José Levi.

Dias Toffoli também discursou. Ele agradeceu a cooperação dos ministros do Supremo e destacou a atuação da Corte no combate à desinformação e às mentiras - as fake news. O ministro também chamou atenção para a importância do diálogo na construção de um país melhor, tanto entre os representantes dos três Poderes quanto com os movimentos sociais. Toffoli defendeu a harmonia e a autonomia entre os Poderes.

Também nessa quarta, Dias Toffoli recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional - maior honraria concedida pelo Poder Legislativo.

O mandato de Luiz Fux tem duração de dois anos e a ministra Rosa Weber será a vice presidente tanto do Supremo quanto do Conselho Nacional de Justiça.