De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a publicização da ata da audiência se fez necessária para afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração de Mauro César Barbosa Cid.
Baixar arquivoSupremo julgou constitucionalidade de pontos da reforma da previdência de 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Recurso do INSS impedia a aplicação dessa revisão “da vida toda” da aposentadoria e deve ser julgado na próxima sessão.
Baixar arquivoTodos são suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos. Os ministros também decidiram pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, para não colocar em risco as investigações.
Baixar arquivoO Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, às 14h, em uma solenidade que deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da OAB e da Procuradoria-Geral da República.
Baixar arquivoPara Felipe Recondo, jornalista especializado no Poder Judiciário, os ataques de ódio dirigidos à Corte têm lastro nos quatro anos de confrontações provocadas pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro
Baixar arquivoOs governos estaduais também poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Ele estendeu aos estados a permissão já concedida aos municípios.
Baixar arquivoA maioria dos ministros avaliou que esse direito está garantido na Constituição Federal de 1988. Obrigatoriedade envolve ainda pré-escola para crianças de 4 a 5 anos.
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