STF mantém decisão para abertura de CPI da covid-19

Barroso havia determinado a criação em resposta a mandado de segurança

Publicado em 14/04/2021 - 17:49 Por Victor Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo federal diante da pandemia de covid-19 e do colapso da saúde no estado do Amazonas. A decisão foi por 10 votos a 1.

A Corte julgou um pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, os dois do Cidadania, por meio de um mandado de segurança. O advogado dos parlamentares, Gustavo Ferreira Gomes, defendeu que a abertura de CPI é um direito das minorias políticas.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, também se manifestou favorável à abertura da comissão.

O relator Luís Roberto Barroso começou o voto rebatendo críticas feitas a ele e ao Supremo, na semana passada, após a decisão de autorizar a instalação da CPI da Covid.

Barroso afirmou que o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar cumpria todas as regras definidas na Constituição.

A regra no Supremo Tribunal Federal é que mandado de segurança deve ser julgado apenas pelo relator. Mas, na semana passada, após tomar a decisão, Barroso submeteu o caso ao plenário. No julgamento desta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello criticou essa atitude e foi o único a não acompanhar o relator.

Nesta terça-feira o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Democratas, cumpriu a decisão de Luís Roberto Barroso e leu em plenário o requerimento de criação da CPI da Covid. Pacheco adicionou a atribuição de investigar a destinação de repasses do governo federal para estados e municípios.

Edição: Sheily Noleto/ Sumaia Villela

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Cultura

Primavera dos Museus tem programação em 680 centros culturais

O tema desta 15ª edição do evento é Museus: Perdas e Recomeços, justamente para trazer à tona os desafios e o papel da cultura nesse período de pandemia e crise que o mundo está vivendo. 

Baixar arquivo
Economia

Safra agrícola alcança valor de produção recorde em 2020

A safra agrícola brasileira alcançou valor de produção recorde de R$ 470,5 bilhões em 2020, crescimento de 30,4% ante o desempenho registrado no ano anterior. 

Baixar arquivo
Esportes

Confira os resultados de terça-feira (21) no futebol

Na Série B, o Guarani venceu o Remo por 2 a 0; o Avaí bateu o Goiás por 1 a 0; o CRB ganhou do Brasil de Pelotas por 1 a 0; Sampaio Corrêa e Brusque ficaram no 2 a 2; o Londrina foi até Recife e venceu o Náutico por 2 a 1; Vila Nova e Confiança ficaram no 0 a 0.

Baixar arquivo
Esportes

Seleções que disputam Mundial de Vôlei de 2022 são definidas

O Brasil está classificado para as duas competições. O Mundial masculino acontecerá entre os dias 26 de agosto e 11 de setembro, enquanto o feminino será realizado entre 23 de setembro e 15 de outubro.

Baixar arquivo
Geral

MP e polícia do Rio fazem operação contra sonegação fiscal

O alvo da operação são empresas distribuidoras de bebidas sediadas no Rio e no Paraná, seus representantes, e também servidores públicos que trabalharam no Programa Barreira Fiscal e que estariam envolvidos nos crimes.

Baixar arquivo
Educação

MEC lança programa que visa integrar famílias à vida escolar de alunos

Este ano, segundo o MEC, o programa vai atender 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões.

Baixar arquivo