Sabatina de Kassio Marques para o STF só deve ocorrer depois do dia 13
O desembargador Kassio Marques, indicado para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A marcação ainda não ocorreu.
A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, que é presidente da CCJ, disse que, “em respeito ao Min. Celso de Mello”, aguardará sua aposentadoria oficial, em 13 de outubro, “para realizar a sabatina do indicado à vaga no STF. Em função da pandemia, a data dependerá de acordo dos líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial”.
A expectativa é pela aprovação. O nome de Kassio Marques foi bem recebido por políticos de diversos partidos no Congresso Nacional. O mesmo ocorreu com entidades do mundo jurídico.
Em nota, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, saudou a escolha e disse que “o desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência”.
A Associação dos Magistrados do Brasil, que representa 14 mil juízes, manifestou “confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país”. A Associação dos Juízes Federais desejou sorte e afirmou que Marques conhece a realidade da Justiça Federal e está mais do que acostumado a julgar causas envolvendo a União.
A mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Senado, que formalizou a indicação de Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal, foi publicada nessa sexta-feira no Diário Oficial da União.
Marques é o primeiro indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Ele tem 48 anos, é católico, já atuou como advogado e atualmente é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. O TRF é a segunda instância da Justiça Federal para 13 estados e o Distrito Federal.
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