STF tem maioria para que André do Rap volte à prisão

Julgamento foi suspenso com 6 votos a 0 e será retomado nesta quinta

Publicado em 14/10/2020 - 21:30 Por Kariane Costa - Brasília

Supremo forma maioria pela volta do traficante André do Rap à cadeia. Com um placar de 6 a 0, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Quem abriu a rodada de votação foi o presidente do STF, Luiz Fux. Ele votou para manter a ordem de prisão contra o traficante André do Rap e disse que criminoso debochou da Justiça.

O voto de Fux foi acompanhado pelo dos ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Para os magistrados, a lei por si só não pode mandar prender ou soltar, é necessário a figura de um juiz. Ou seja, quando a prisão preventiva não for renovada em 90 dias, a soltura do preso não pode ser automática e não vale para condenados em segunda instância.

Na última semana, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liberdade ao traficante. Ele se baseou na Lei do pacote anticrime, que prevê que o preso tem direito a uma reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias, o que não ocorreu.

No mesmo dia, o presidente da corte, Luiz Fux, derrubou a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão do traficante, alegando que ela era necessária por se tratar de um criminoso perigoso. Mas o André do Rap já tinha fugido das autoridades, e até a noite dessa quarta-feira, continuava foragido.

André do Rap já foi condenado a penas que, juntas, somam mais de 25 anos pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Edição: Sumaia Villela

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