AGU faz força-tarefa para monitorar judicialização do Enem

Este ano pode haver demanda por causa de restrições da pandemia

Publicado em 08/01/2021 - 19:25 Por Gésio Passos - Brasília

Começou nesta sexta-feira uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) para monitorara processos judiciais relacionados ao Enem.

O grupo vai atuar em todos estados do país, contando ao todo com 75 procuradores federais, disponíveis 24 horas por dia para garantir a realização do exame. A força-tarefa vai até o dia da última prova, 7 de fevereiro.

A procuradora federal Mônica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Educação, afirma que os procuradores são destacados para garantir a segurança jurídica do Enem.

As demandas mais frequentes relacionadas ao exame são sobre locais de prova, alteração de dados e pagamento do boleto de inscrição.

Mas, com a segunda onda da pandemia, novas medidas de restrições adotadas por estado e municípios podem afetar a realização das provas. A procuradora Mônica Kouri afirma que, caso isto ocorra, vai ser analisado de acordo com a situação sanitária.

O Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem, preparou medidas para evitar contaminação pela Covid-19 durante a prova. Houve um aumento do distanciamento entre os candidatos no dia do exame, e a ampliação em 20% do número de salas onde serão aplicadas as provas. O uso da máscara será obrigatório. Também será disponibilizado álcool em gel em todas as salas.                                                                

As provas impressas do Enem ocorrerão nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. As provas digitais, uma inovação deste ano, serão no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Os candidatos com sintomas ou contaminados pela Covid ou outra doença infectocontagiosa poderão solicitar a reaplicação do exame, que será nos dias 24 e 25 de fevereiro. O pedido deve ser feito na página do Enem na internet ou no telefone 0800-616161.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a União Nacional dos Estudantes, em nota, nessa quinta-feira, defenderam um novo adiamento da data do Enem alegando falta de segurança para a realização da prova neste momento de pandemia.  Mais de 5,7 milhões de pessoas se inscreveram para a edição 2020 do Enem.                                             

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