Supremo Tribunal Federal considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Partido do Trabalhadores que questionava a determinação dessas medidas coercitivas.
Baixar arquivoAs demandas mais frequentes relacionadas ao exame são sobre locais de prova, alteração de dados e pagamento do boleto de inscrição. Mas, com a segunda onda da pandemia, novas medidas de restrições adotadas por estado e municípios podem afetar a realização das provas.
Baixar arquivoDenúncia inclui também a candidata a vice-prefeita, Andrea Firmo, e um servidor. A ação é referente ao caso que ficou conhecido como Guardiões do Crivella, grupo de WhastApp que mobilizava servidores municipais para impedir o trabalho da imprensa na porta de unidades de saúde.
Baixar arquivoO grupo questiona as medidas que entraram em vigor no último sábado que determina o fechamento de bares a partir das 20h e de restaurantes a partir das 22h, mas com limitação de venda de bebidas alcoólicas também a partir das 20h. A regra também vale para lojas de conveniência em postos de combustível.
Baixar arquivoMedidas podem envolver carros pipa ou sistema de manobras para as áreas. Os termos foram resultado de negociações entre representantes do Judiciário e da Cedae, na ação movida pelo MP e a Defensoria Pública contra a companhia. A Cedae também assumiu o compromisso de publicar em seu site, diariamente, informações referentes aos locais com problemas no fornecimento.
Baixar arquivoAção se refere â capital paulista, que até agora só liberou o ensino médio para voltar presencialmente, e em regime de revezamento, além da educação superior. Prefeito afirmou que deve anunciar posição a respeito na próxima semana, quando vão ser divulgados os resultados de inquérito epidemiológico feito junto a estudantes e professores da rede pública.
Baixar arquivoDos mais de 94 mil processos abertos na Justiça relacionados à covid-19, 60% são ações questionando o auxílio emergencial. A busca pelo benefício é hoje o assunto mais demandado.
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