MPF investiga motorista de aplicativo por racismo religioso

O Ministério Público Federal vai investigar um caso de racismo religioso, divulgado pela imprensa nos últimos dias.  

Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, um motorista de aplicativo teria se recusado a transportar uma família que vestia trajes do Candomblé no último fim de semana.

O MPF pede para que a empresa Uber preste informações sobre a situação e as medidas preventivas que adota para impedir que usuários e motoristas pratiquem racismo religioso. A Uber tem 10 dias para responder. 

A notícia-crime foi instaurada no âmbito da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro. Ao determinar a abertura do procedimento, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio Araujo e Aline Caixeta ressaltaram a necessidade de acompanhamento e de fiscalização dos serviços de transporte no que diz respeito a possíveis tratamentos discriminatórios dispensados aos usuários dos aplicativos de transporte. 

Lembraram, ainda, que a liberdade de consciência e de crença é elemento fundamental não apenas da liberdade religiosa, mas do princípio da dignidade humana, preceitos resguardados pela Constituição Federal. 

No documento de instauração do MPF, os procuradores mencionam a possibilidade de haver medidas reparatórias em virtude dos danos morais coletivos provocados pelo ato discriminatório, e se há necessidade de aprimorar as políticas públicas de enfrentamento do racismo religioso. 

Também consta do procedimento pedido para que a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância informe sobre a possibilidade de instauração de inquérito policial, bem como sobre eventuais diligências que possam auxiliar na apuração dos fatos.