STF retoma julgamento que afeta demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

E as lideranças indígenas, que estão acampadas na Esplanada dos Ministérios desde a semana passada, vão acompanhar o julgamento no plenário da Corte.

Na sessão, os ministros vão retomar a discussão sobre o marco temporal, suspensa desde setembro de 2021 por causa de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes.

Pela tese defendida pelos proprietários de terras, se o marco for aprovado, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Já os povos tradicionais são contra o Marco Temporal. Ele dizem que o direito indígena é anterior à Constituição. São povos tradicionais, que já estavam aqui e têm direito ao reconhecimento de suas terras.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.

O placar do julgamento no Supremo está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal, e Nunes Marques votou a favor.

Vale lembrar que a decisão final tomada pelo Supremo terá repercussão geral: ou seja, valerá para todos os casos semelhantes disputados na Justiça.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada por povos indígenas, como os Guarani, e a posse de parte do território é questionada pela Procuradoria do estado.