marco temporal

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

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1:36

STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas

sex, 19/12/2025 - 08:47

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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2:01

Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal

qua, 17/12/2025 - 18:22

Brasília (DF), 08/04/2025 - Ministro do STF Gilmar Mendes durante encontro com Apib e lideranças indígenas. Foto: Fellipe Sampaio/STF

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1:32

Mendes e Dino votam pela inconstitucionalidade do marco temporal

seg, 15/12/2025 - 20:39

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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1:15

STF retoma julgamento de ações sobre o marco temporal nesta segunda

seg, 15/12/2025 - 08:44

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

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2:47

STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas

qua, 10/12/2025 - 18:50

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial..
Na ordem do dia, o PL 940/2022, que aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. Também deve ser analisada a MP 1.107/2022,  que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital. Na pauta, ainda, a MP 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca.

Plenário vazio antes do início da sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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2:37

Senado aprova PEC do marco temporal das terras indígenas

qua, 10/12/2025 - 08:32

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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1:20

STF começa a julgar esta semana ações sobre a Lei do Marco Temporal

seg, 08/12/2025 - 08:56

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal

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1:40

Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional

qui, 04/12/2025 - 21:42

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

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1:29

STF marca julgamento sobre Marco Temporal para 5 de dezembro

qui, 27/11/2025 - 08:18

Brasília (DF), 21/09/2023, Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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2:04

Apib lança cartilha com informações e sugestões sobre o Marco Temporal

qua, 29/10/2025 - 14:00

Brasília (DF), 25/09/2025 - Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Antônio Augusto/STF

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1:50

Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal

ter, 07/10/2025 - 09:44

Brasília (DF) 08/04/2025 Indígenas de várias etnias participantes do Acampamento Terra Livre (ATL), fazem marcha no Eixo Monumental de Brasília. A deputada Célia Xakriabá e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara participam do ato Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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1:47

Sonia Guajajara critica Marco Temporal e mineração em terras indígenas

ter, 08/04/2025 - 16:06

Brasília - Índios Munduruku fazem manifestação, em frente ao Ministério da Justiça, pela demarcação da terra indígena Sawre Muybu, no Pará.

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3:22

MP vai investigar ameaças contra indígenas que protestavam no Pará

ter, 08/04/2025 - 14:42

Brasília (DF), 08/01/2025 - Foto feita em 12/12/2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante entrevista para a Agência Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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1:48

Gilmar Mendes suspende trabalhos de conciliação sobre Marco Temporal

sex, 21/02/2025 - 19:27

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