Especialistas avaliam que a atuação do Judiciário no combate às fake news durante o período eleitoral deixou claro que existem totais condições tecnológicas e legais para a retirada de conteúdos inapropriados das plataformas controladas pelas chamadas big techs, as gigantes de tecnologia, como Google, Apple, Microsoft e Meta.
O caso brasileiro serve de exemplo para outros países, segundo avaliação de pesquisadores durante o seminário de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, José Levi, as Fake news destroem e matam. Ele participou do painel Fortalecimento do sistema de justiça e suas instituições para o combate à desinformação. Durante as eleições, aponta Levi, foi possível reduzir para até 15 minutos o prazo para as plataformas retirarem do ar conteúdos desse tipo.
O secretário avaliou como positiva a possibilidade de haver uma autorregulação por parte dessas plataformas, e negou que, durante as eleições, tenha havido qualquer forma de censura judicial. Temas como pedofilia e violação de direitos autorais já estão sendo retirados até mesmo antes do primeiro like. Assim como conteúdos tóxicos como nazismo, fascismo, homofobia e outros discursos de ódio.
* Com informações da Agência Brasil.
