Fiscalização apreende 100 toneladas de material irregular de campanha política no Rio
Publicado em 23/09/2014 - 17:47 Por Nanna Pôssa - Rio de Janeiro
Multas por propaganda eleitoral irregular de candidatos ao governo do estado Rio já chegam a quase R$ 3,5 milhões. Nas ruas, cresce quantidade de material de campanha que não respeita a legislação. Cem toneladas de cavaletes, placas, panfletos já foram apreendidos.
De acordo com balanço divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, até o momento, o candidato do PT, Lindberg Farias, acumula quase R$ 1,5 milhão em multas. O candidato do PR, Anthony Garotinho, terá que desembolsar quase R$ 1,2 milhão como punição. O candidato do PMDB, Luiz Fernando Pezão, até o momento foi condenado a pagar mais de R$ 750 mil. O candidato do PRB. Marcelo Crivella, tem uma multa no valor de R$ 10 mil. Os valores correspondem a decisão inicial do Tribunal Regional Eleitoral, os processos ainda estão tramitando e ainda cabe recurso.
Aumentou a quantidade de propagandas irregulares apreendida nas ruas. Por enquanto, ainda faltando menos de 2 semanas para as eleições, a fiscalização do tribunal regional eleitoral já retirou 100 toneladas de propaganda eleitoral irregular das ruas do município do Rio de Janeiro. O número deve ultrapassar as últimas eleições gerais, em 2010, quando 100 toneladas foram apreendidas.
A lei eleitoral permite cavaletes desde que somente fiquem na rua das 6 da manhã às 10 da noite e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.
Faixas e cartazes, podem ser instalados em bens particulares desde que não excedam a 4m² sendo que o candidato não pode pagar pelo espaço.
É proibida a veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos