O advogado paranaense Luiz Edson Fachin pode ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro aposentado, Joaquim Barbosa. Mas antes, ele precisa passar pela sabatina dos senadores nesta terça-feira, a partir das 10 horas da manhã.
Sob a relatoria de Álvaro Diaz, senador do PSDB, a Comissão de Constituição e Justiça vai votar a indicação do jurista Fachin. Depois, a indicação tem que ser aprovada pelo plenário do Senado.
O senador Ricardo Ferraço, do PMDB, divulgou um parecer da consultoria legislativa do Senado que dizia que foi ilegal a atuação da Faquin como procurador e advogado no Paraná, entre 1990 e 2006.
O presidente do senado, Renan Calheiros, afirmou que essa parecer não representa a opinião da casa, e afirmou que Fachin vai poder explicar isso na sabatina.
Em um segundo parecer, pedido pelo senador Alvaro Dias, a consultoria do Senado reconheceu que Fachin poderia ser procurador e advogado ao mesmo tempo.
O jurista indicado pela presidenta Dilma Rousseff tem divulgado vídeos nas redes sociais para rebater acusações. Em um dos vídeos, Fachin explicou que, quando fez o concurso para procurador, uma lei no Paraná permitia ter o cargo de procurador e advogar ao mesmo tempo.
O senador tucano Alvaro Diaz – que é o relator do caso - tem se mostrado favorável a indicação de Luiz Edson Fachin. A expectativa é que o relator peça a provação do advogado para a Suprema Corte do país.
